Servidores Aposentados

Entrega da declaração de bens e valores

Envio necessário ao recém-aposentado para percepção de valores indenizatórios de férias e/ou licença-prêmio.

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Indenizações

Indenização de Licença-Prêmio

Em caso de aposentadoria, o servidor receberá, a título de indenização, os pagamentos referentes a períodos de licença-prêmio completados e não fruídos ou indenizados quando em atividade.

Solicitação da Indenização

Para receber a indenização a que faz jus, o servidor deverá preencher o formulário abaixo e entregá-lo à Divisão de Gestão Documental, localizada no 1º andar - sala 113.

 

Indenização de Férias

O servidor recém-aposentado terá direito à indenização das férias não fruídas em atividade — inclusive o período proporcional de acordo com os meses trabalhados antes de completar um período aquisitivo. Não é necessário requerimento. A entrega do crachá e da declaração de bens e valores, no entanto, são essenciais para percepção dos valores.

Confira as legislações Baixe os formulários necessários

Isenção de Imposto de Renda

De acordo com a Lei nº 7.713/1988, as pessoas portadoras de doenças graves são isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), desde que se enquadrem cumulativamente.

Entenda como funciona Baixe os formulários necessários

SARH: Auxílio-saúde e cadastro de estacionamento

Para solicitar o reembolso de gastos com saúde ou cadastrar seu veículo para entrada no estacionamento, acesse:

Sistema Administrativo

Certidões

Solicitação: As certidões de assuntos de interesse do servidor, a seu pedido ou de seu representante legal deverão ser solicitadas pelo sistema ALESP SEM PAPEL.

  • Local de entrega do formulário de solicitação: Divisão de Gestão Documental, localizada no 1º andar - sala 113.

  • Prazo para confecção: As certidões de assuntos de interesse do servidor, a seu pedido ou de seu representante legal, serão expedidas no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data em que foram protocolizadas.

  • Entrega da certidão: As certidões confeccionadas pela DAB são sempre encaminhadas para o e-mail do aposentado no sistema Alesp Sem Papel, ou indicado no formulário de solicitação.

 

Consulta certidões para feriado Acessar Sem Papel Confira as legislações Baixe os formulários necessários

Momento Saúde

Para mais informações, acesse o endereço a seguir:

Entenda como funciona