Servidores Aposentados
Entrega da declaração de bens e valores
Envio necessário ao recém-aposentado para percepção de valores indenizatórios de férias e/ou licença-prêmio.
Acessar Exoneração/AposentadoriaIndenizações
Indenização de Licença-Prêmio
Em caso de aposentadoria, o servidor receberá, a título de indenização, os pagamentos referentes a períodos de licença-prêmio completados e não fruídos ou indenizados quando em atividade.
Solicitação da Indenização
Para receber a indenização a que faz jus, o servidor deverá preencher o formulário abaixo e entregá-lo à Divisão de Gestão Documental, localizada no 1º andar - sala 113.
Indenização de Férias
O servidor recém-aposentado terá direito à indenização das férias não fruídas em atividade — inclusive o período proporcional de acordo com os meses trabalhados antes de completar um período aquisitivo. Não é necessário requerimento. A entrega do crachá e da declaração de bens e valores, no entanto, são essenciais para percepção dos valores.
Confira as legislações Baixe os formulários necessáriosIsenção de Imposto de Renda
De acordo com a Lei nº 7.713/1988, as pessoas portadoras de doenças graves são isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), desde que se enquadrem cumulativamente.
Entenda como funciona Baixe os formulários necessáriosSARH: Auxílio-saúde e cadastro de estacionamento
Para solicitar o reembolso de gastos com saúde ou cadastrar seu veículo para entrada no estacionamento, acesse:
Sistema AdministrativoCertidões
Solicitação: As certidões de assuntos de interesse do servidor, a seu pedido ou de seu representante legal deverão ser solicitadas pelo sistema ALESP SEM PAPEL.
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Local de entrega do formulário de solicitação: Divisão de Gestão Documental, localizada no 1º andar - sala 113.
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Prazo para confecção: As certidões de assuntos de interesse do servidor, a seu pedido ou de seu representante legal, serão expedidas no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data em que foram protocolizadas.
- Entrega da certidão: As certidões confeccionadas pela DAB são sempre encaminhadas para o e-mail do aposentado no sistema Alesp Sem Papel, ou indicado no formulário de solicitação.
Consulta certidões para feriado Acessar Sem Papel Confira as legislações Baixe os formulários necessários