Define as áreas que elaboram, atualizam e publicam conteúdos no Portal utilizando as ferramentas de gestão de conteúdos.
(As atas podem ser solicitadas pelo e-mail comitedoportal@al.sp.gov.br)
Comitê Executivo do Portal.
Ato de Mesa nº 05/2005, que cria o Comitê Executivo do Portal e define suas atribuições.