Com o compromisso de tornar o respeito às diferenças uma política do Parlamento, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo lançou, nesta quinta-feira (21), uma cartilha de combate ao assédio e à discriminação. O documento é resultado do trabalho conjunto entre diferentes setores representativos e contou com a colaboração dos parlamentares, em especial de todas as 25 deputadas da Casa.

O material já está disponível e pode ser acessado digitalmente por todos os parlamentares, servidores, colaboradores e visitantes da Alesp.

"Foram meses de trabalho, dedicação e esforço para construir essa cartilha. É o primeiro passo para contribuir com o ambiente de trabalho que desejamos e cabe a cada um de nós respeitar a individualidade de cada pessoa", disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado André do Prado.

O 1º secretário da Alesp, deputado Teonilio Barba, celebrou a conquista e disse esperar pelo dia em que essa discussão não seja necessária. "Temos que combater todo tipo de preconceito. É um contrato social entre todos nós", destacou.



Produção

O material foi produzido com a coordenação da Secretaria Geral de Administração da Alesp, com colaboração com diferentes setores representativos da Casa, como o Instituto do Legislativo Paulista (ILP), o SOS Racismo, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Procuradoria Geral do Estado.

"Não é apenas mais um ato, é uma diretriz e uma política que será instituída. Estaremos cada vez mais aprimorando", afirmou o secretário-geral de Administração da Alesp, Murilo Macedo, explicando que a produção do material integra uma série de ações que devem ser desenvolvidas no Parlamento.



O conteúdo

O documento reúne tópicos comportamentais e definições de assédio, violência de gênero e discriminação e propõe a criação de mecanismos para a prevenção dessas formas de violência no ambiente de trabalho.

Temas como assédio sexual, assédio moral, violência de gênero, etarismo, homofobia e capacitismo aparecem no material, com definições e previsões legais de enfrentamento. Quem consultar o material poderá conferir, também, diversas iniciativas ? incluindo leis criadas e aprovadas pela Alesp ? para a promoção de ambientes mais justos, igualitários, seguros e democráticos a todas e todos.



Canal de denúncia

Uma novidade apresentada na cerimônia é a criação de um canal exclusivo para denúncias relativas aos pontos abordados pela cartilha comportamental (https://www.al.sp.gov.br/transparencia/canal-de-denuncia/). Por meio desse novo recurso, é garantido o sigilo absoluto em relação à pessoa que vivenciar ou presenciar episódio de assédio ou discriminação ou, ainda, tiver conhecimento de outras formas de violência ou violações de direitos previstas pelo documento.