Em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência*, o Ministério Público Federal (MPF) e diversos parceiros promovem, na próxima terça-feira (5), seminário de lançamento do Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência. O evento será realizado na Câmara Municipal de São Paulo, das 9h às 12h30, com transmissão ao vivo pelo Canal Rede Câmara SP no Youtube. O objetivo é apresentar o Fórum para toda a sociedade, especialmente para as pessoas com deficiência e suas famílias.

O Fórum Paulista para Acessibilidade é uma iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, com apoio da Plataforma de Atendimento em Libras por Videochamada (Icom). Cerca de 30 instituições públicas e privadas já aderiram ao grupo, entre elas os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, Delegacia da Pessoa com Deficiência, Tribunal de Contas Estadual, órgãos do Poder Judiciário, universidades públicas, Ordem dos Advogados do Brasil e outras, com atuação no estado de São Paulo.

De acordo com o protocolo de intenções que constituiu o Fórum, as instituições se comprometem a trabalhar de forma articulada, realizando ações conjuntas para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. A atuação em rede também busca prevenir a judicialização excessiva, por meio da promoção de parcerias, seminários e congressos com foco na educação em direitos, além da elaboração de projetos de políticas públicas de acessibilidade e inclusão eficazes.

"As atividades do Fórum serão promovidas de forma empática, com escuta ativa das pessoas com deficiência, a fim de contemplar as suas reais necessidades para superação das barreiras ao exercício da cidadania, com autonomia e dignidade", registra o protocolo assinado pelos participantes. O documento tem validade inicial de 36 meses, permitida a prorrogação, e prevê ainda a realização de reuniões bimensais para articulação permanente entre os integrantes.



Seminário de Apresentação do Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência

5 de dezembro, 9h às 12h30

Câmara Municipal de São Paulo ? Auditório Prestes Maia ? 1o andar

Transmissão ao vivo pelo Canal da Rede Câmara São Paulo no Youtube (https://www.youtube.com/@camarasaopaulo)

Confira, no anexo, a programação do evento.

*Fique por dentro - O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992. A iniciativa tem, entre os principais objetivos:

- conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos;

- promover os direitos humanos;

- conscientizar a população sobre assuntos de deficiência;

- celebrar as conquistas da pessoa com deficiência e pensar a inclusão desse segmento na sociedade, para que ele influencie os programas e políticas que o afetem.