Curso: INTRODUÇÃO AO DIREITO AERONÁUTICO - ENCONTRO 1
Programa: Encontro 1: Convenções do Direito Aeronáutico (Paris) e Fundamentos de Aeronáutica: introdução e contextualização histórica da aviação, exame da Convenção de Aviação de Paris e comentários acerca dos principais dispositivos.
Convenções do Direito Aeronáutico (Chicago) e a ICAO: análise da Convenção de Chicago, as Liberdades do Ar e seus principais pontos, e apresentação da ICAO e suas particularidades.
Cronograma: 03 de outubro de 2024, quinta-feira, 15h00 às 16h30
Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
Forma de Realização: Virtual
Total de vagas: 1000
Período de inscrição: 28/06/2024 a 03/10/2024

Ciclo de Conferências: ILP-FAPESP DE CIÊNCIA E INOVAÇÃO 2024: BIOENERGIA, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE
Programa: O papel do Brasil na promoção de fontes energéticas limpas e sua contribuição para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. A matriz energética brasileira. A posição da bioenergia nesse cenário, especialmente no contexto de transição para fontes mais sustentáveis.
Cronograma: 7 de Outubro de 2024, segunda-feira, 15h às 17h
Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
Forma de Realização: Virtual
Total de vagas: 1000
Total de vagas para servidor da ALESP: 500
Período de inscrição: 10/09/2024 a 07/10/2024

Curso: INTRODUÇÃO AO DIREITO AERONÁUTICO - ENCONTRO 2
Programa: Encontro 2: Interação do Direito Aeronáutico com os ramos do Direito: o Direito Aeronáutico como regras aos ambientes sociais e profissionais, e a imposição de regras, entendimentos e garantias dos outros seguimentos do Direito.
Lei do Tiro de Detenção e Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo.
Cronograma: 10 de outubro de 2024, quinta-feira, 15h00 às 16h30
Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
Forma de Realização: Virtual
Total de vagas: 1000
Período de inscrição: 28/06/2024 a 10/10/2024

Palestra: ABRINDO OS OLHOS: CONHEÇA SEUS DIREITOS NOS ÂMBITOS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
Programa:
1. Introdução ao Direito e Suas Fontes: Conceitos básicos do direito, fontes e princípios gerais. Interseção entre direito previdenciário e trabalhista.
2. Direito Trabalhista: Direitos básicos do trabalhador. Como proteger seus direitos trabalhistas. Exemplos práticos e orientações.
3. Direito Previdenciário - Protegendo o Futuro: Direitos previdenciários fundamentais. Como funciona o sistema previdenciário no Brasil e como acessar os direitos previdenciários.
Cronograma: Dia 11 de outubro de 2024, sexta-feira, das 10h às 12h
Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
Forma de Realização: Virtual
Total de vagas: 1000
Total de vagas para servidor da ALESP: 500
Período de inscrição: 13/09/2024 a 11/10/2024

Curso: INTRODUÇÃO AO DIREITO AERONÁUTICO - ENCONTRO 3
Programa: Encontro 3: Aviação Civil e Terrorismo: medidas de segurança, falhas, impactos históricos e novas estratégias de prevenção para garantir a segurança nos voos comerciais.
Procedimentos iniciais do acidente aeronáutico: os procedimentos em acidentes aeronáuticos, incluindo a identificação, notificação, isolamento da área, preservação de evidências e coordenação com autoridades competentes.
Cronograma: 17 de outubro de 2024, quinta-feira, 15h00 às 16h30
Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
Forma de Realização: Virtual
Total de vagas: 1000
Período de inscrição: 28/06/2024 a 17/10/2024

Curso: ILP+CBEXS: O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO - INTEGRAÇÃO COM O LEGISLATIVO ENCONTRO 5 - DINÂMICA DA SAÚDE SUPLEMENTAR
Programa: Encontro 5 - Dinâmica da Saúde Suplementar
Carga horária: 2h
Cronograma: Dia 22.10.2024, quarta-feira, 18h30 às 20h30
Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
Forma de Realização: Virtual
Total de vagas: 1000
Total de vagas para servidor da ALESP: 500
Período de inscrição: 23/09/2024 a 22/10/2024

Curso: ILP + CRQ-SP: PRODUTOS QUÍMICOS: ENTENDENDO A IMPORTÂNCIA E O USO DA FICHA COM DADOS DE SEGURANÇA (FDS/FISPQ)
Programa:
Introdução à classificação de perigos de produtos químicos: fundamentos e conceitos essenciais para a identificação e categorização dos riscos associados a substâncias químicas.
Aplicação da NBR 14725 na classificação de perigos: orientações práticas para a implementação da norma ABNT NBR 14725:2023, incluindo critérios de classificação e rotulagem de produtos químicos.
Utilização da Ficha com Dados de Segurança (FDS) para manuseio e armazenamento seguro: abordagem detalhada sobre como aplicar as informações contidas na FDS para garantir a segurança no uso, transporte e armazenamento de substâncias químicas.
Cronograma: Dia 22/10/2024, terça-feira, das 14h às 15h30
Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
Forma de Realização: Virtual
Total de vagas: 1000
Total de vagas para servidor da ALESP: 500
Período de inscrição: 13/09/2024 a 22/10/2024

Curso: INTRODUÇÃO AO DIREITO AERONÁUTICO - ENCONTRO 4
Programa: Encontro 4: Relações de Consumo: Convenção Varsóvia e Montreal: análise da aplicação das Convenções de Varsóvia e Montreal ante o Código de Defesa do Consumidor, as normas nacionais e a interpretação jurisprudencial.
Mudanças climáticas e Aviação Civil: análise das Resoluções da ICAO sobre Mudanças Climáticas, limites de emissões, CORSIA e perspectivas futuras.
Cronograma: 24 de outubro de 2024, quinta-feira, 15h00 às 16h30
Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
Forma de Realização: Virtual
Total de vagas: 1000
Período de inscrição: 28/06/2024 a 24/10/2024

Curso: INTRODUÇÃO AO DIREITO AERONÁUTICO - ENCONTRO 5
Programa: Encontro 5: O emprego de Drones em missões de Defesa Aeroespacial: desafios e possibilidades: desafios e possibilidades: o uso de Drones em conflitos, vantagens econômicas e operacionais, preocupações éticas e regulatórias, impacto na Defesa Aeroespacial e políticas futuras.
Planejamento, Normatização e Controle do Sistema de Aeronaves Não Tripuladas (UAS) no âmbito do DECEA: Operações Correntes com Drones, SARPAS e Enquadramentos Jurídicos: planejamento, normatização e controle do UAS no âmbito do DECEA, operações correntes com Drones, SARPAS e enquadramentos Jurídicos.
Cronograma: 31 de outubro de 2024, quinta-feira, 15h00 às 16h30
Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
Forma de Realização: Virtual
Total de vagas: 1000
Período de inscrição: 28/06/2024 a 31/10/2024