Ocorreu na tarde desta quinta-feira (14) a assinatura do novo convênio firmado entre a Assembleia Legislativa de São Paulo e o Banco do Brasil para a concessão de empréstimo consignado aos servidores da Casa. A grande novidade é que, agora, aqueles que ocupam cargos comissionados (de livre provimento) poderão contratar o crédito nas mesmas condições de taxas garantidas aos efetivos.

A mudança ocorre após a Mesa Diretora da Alesp, juntamente com a Secretaria Geral de Administração e o Departamento de Recursos Humanos, encabeçar as negociações, saindo em defesa dos servidores de livre provimento, para que possam ter acesso aos mesmos serviços e condições. Com a mudança conquistada pela gestão, a expectativa é que a parceria se estenda para outras instituições financeiras.

O presidente da Alesp, André do Prado, comemorou a conquista e destacou que este é mais um passo importante na valorização de todos os servidores públicos do Legislativo. "Esses profissionais [comissionados], quando precisavam fazer um empréstimo, não tinham uma taxa igual à de quem é efetivo. Por isso nos empenhamos para que a as regras fossem revistas e incluíssem essas pessoas que são importantes para o funcionamento de todos os processos administrativos e legislativos desta Casa", enfatizou.

De acordo com o secretário-geral de Administração, Murilo Mohring Macedo, essa era uma demanda antiga, que agora se torna realidade. "É algo inusitado na Administração Pública. A gente está igualando as condições [entre efetivos e comissionados] e, com isso, as taxas se tornam menores", explicou. "Nós já estamos conversando com as outras instituições bancárias, para que também façam essa mesma oferta, para que os servidores tenham acesso a uma taxa mais atrativa", completou o gestor.

O que muda

Para que seja possível a concessão de empréstimo consignado aos servidores comissionados com as mesmas taxas ofertadas aos efetivos, será considerada sempre a legislatura correspondente. Assim, os empréstimos aos funcionários de livre nomeação poderão ser feitos para o prazo máximo correspondente aos meses restantes de cada mandato.

O novo convênio prevê que as novas contratações para os efetivos já começam a valer em 24 horas. Já para os comissionados, o sistema estará disponível em 30 dias.

A assinatura

A assinatura do convênio ocorreu no Salão Nobre do Palácio 9 de Julho e contou com a presença, também, do secretário-geral Parlamentar, Rodrigo Del Nero, e outros representantes da Alesp. Além deles, participaram do encontro os seguintes representantes do Banco do Brasil: Fernando Favoreto, superintendente comercial do Setor Público Sudeste; Ricardo Bacci Acunha, gerente-geral do Setor Público São Paulo; Fabiano Matias, gerente de Relacionamento; Vinicius Cordeiro, gerente de Negócios da Superintendência Pessoa Física; e Igor da Silva Cavalcante, gerente-geral - Estilo Avenida Brasil.