O mês de dezembro é lembrado por instituir diversas datas importantes no âmbito nacional. Entre elas, o primeiro dia do mês é utilizado para mobilizar as pessoas na campanha contra HIV e doenças sexualmente transmissíveis.

Segundo o Ministério de Saúde, entre 2011 e 2021, mais de 52 mil jovens de 15 a 24 anos com HIV evoluíram para a síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS).

Especificamente em 2021, 40,8 mil casos de HIV e outros 35,2 mil casos de AIDS foram notificados no Brasil por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), de acordo com o Boletim Epidemiológico dA HIV/AIDS do ano passado. Esse fato mostra que apesar da evolução no tratamento, ainda é essencial a importância da conscientização sobre este problema alarmante no país e no mundo.

Com isso, a Lei nº 16.633, de 05/01/2018 instituiu o "Mês Dezembro Vermelho", dedicado a ações de prevenção do HIV/AIDS. Essa norma é de autoria do ex-parlamentar Roberto Engler. "No Brasil, desde 1996, o acesso gratuito de todas as pessoas vivendo com HIV aos antirretrovirais é garantido por lei. Os medicamentos são distribuídos em diversas unidades de saúde, sempre sob acompanhamento profissional", declarou como justificativa para a aprovação da legislação.