Debate: INICIATIVAS INOVADORAS E BOAS PRÁTICAS EM RIG 2025: TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O debate, promovido pelo ILP e pela ABRIG, visa divulgar e discutir experiências significativas no campo das Relações Institucionais e Governamentais, no âmbito das organizações públicas, organizações privadas ou mistas, organizações da sociedade civil e em temas de interesse atual, tendo como base os casos de práticas de atuação finalistas do Prêmio Marco Maciel, contribuindo assim para o debate da sustentabilidade em termos da construção de instituições eficazes e da potencialização da implementação de parcerias.
Neste evento será apresentado mais um "case" premiado no 7º Prêmio Marco Maciel.

Palestrantes:
Cássio da Nóbrega Besarria (palestrante) - Professor e presidente da ANPEC. Doutor em Economia

Adriana Abrão (mediadora) - Advogada. Mestre em Direito

Esta é uma contribuição da ALESP e da ABRIG para a discussão temática dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.

Cronograma: 11 de setembro de 2025, quinta-feira, 19h às 20h30
Forma de Realização: Virtual
Total de vagas: 1000
Período de inscrição: 22/08/2025 a 11/09/2025

Seminário: IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA OS ESTADOS E MUNICÍPIOS

O Legislativo paulista carrega a responsabilidade de zelar pela defesa dos interesses do Estado de São Paulo e de seus entes municipais. A Reforma Tributária altera de forma significativa a estrutura de arrecadação, distribuição de receitas e gestão de impostos, impactando diretamente as finanças públicas, a prestação de serviços essenciais e a capacidade de investimento de Estados e Municípios. Para as câmaras municipais, prefeitos, gestores e vereadores, compreender as novas regras é fundamental com o fito de planejar políticas públicas e garantir justiça fiscal, eficiência administrativa e desenvolvimento regional sustentável.

Programa:
1ª PARTE ? Debate: Aspectos gerais da Reforma Tributária
Expositor: Bernardo Appy
2ª PARTE ? Seminário: Os interesses dos Estados e Municípios na Reforma Tributária
Expositor: Nelson Machado

Cronograma: Dia 19 de setembro, sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h.
Forma de Realização: Presencial
Total de vagas: 100
Período de inscrição: 28/08/2025 a 19/09/2025

Seminário: ILP+MEMORIAL - A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NA PRODUÇÃO LEGISLATIVA DA ALESP

Este Seminário é o segundo evento promovido pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas (GPPP) criado no âmbito do Acordo de Cooperação firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por meio do Instituto do Legislativo Paulista (ILP), e a Fundação Memorial da América Latina, representada pelo Centro Brasileiro de Estudos da América Latina (CBEAL), e registrado no Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

PROGRAMAÇÃO:
13h30 - Credenciamento
14h ? Abertura - Pedro Machado Mastrobuono - Presidente da Fundação Memorial da América Latina
14h15 ? Apresentação do Seminário e do Grupo de Pesquisa
14h30 ? Palestra de abertura
15h00 - 16h20 Projetos de lei sobre patrimônio cultural imaterial propostos na Alesp
- Gabinete da Deputada Dani Alonso
- Gabinete do Deputado Gil Diniz
- Gabinete da Deputada Maria Lúcia Amary
- Gabinete do Deputado Maurici
16h20 ? Debate: os projetos sobre patrimônio imaterial como potenciais catalisadores de iniciativas em prol da Agenda 2030
16h40 ? Síntese e encaminhamentos
17h - Encerramento

Cronograma: 25 de setembro de 2025, quinta-feira, das 14h às 17h.
Forma de Realização: Presencial
Total de vagas: 60
Período de inscrição: 28/08/2025 a 25/09/2025