O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é um momento de reflexão sobre a luta histórica da população negra no Brasil e a importância da igualdade racial em nossa sociedade. A data marca o falecimento de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência contra a escravidão e a opressão.

No Estado de São Paulo, a data foi instituída oficialmente pelo Lei Estadual nº 17.746, de 12 de setembro de 2023, que incluiu o Dia Estadual da Consciência Negra como feriado no calendário estadual. No mesmo ano, a Lei Federal nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023 tornou a data feriado nacional. A legislação reforça o compromisso com o combate ao racismo e a valorização da cultura afro-brasileira, promovendo ações educativas, culturais e sociais que ampliem o respeito à diversidade e à história do povo negro.

Na Alesp, esta data é uma oportunidade para reafirmarmos nosso compromisso com a inclusão, a equidade e os direitos humanos, reconhecendo o papel fundamental da população negra na construção da sociedade paulista e brasileira.